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Frases e perguntas que só policiais ouvem…

É natural que toda profissão carregue consigo uma série de visões preconcebidas e estereótipos. A profissão policial não poderia ser exceção nesse sentido, e também sofre com muitas visões irrefletidas, que chegam até a possuir explicações para sua existência, mas não se justificam quando são generalizadas. Neste post vamos demonstrar e comentar algumas delas, para que o leitor possa entender alguns chavões que temos que desconstruir no dia-a-dia:

OFICIAL DA PMPA É FINALISTA EM CONCURSO DE LITERATURA

Deu no Jornal O Liberal - Coluna Bernardino Santos

O TEN PM Ramon Quemel foi selecionado para o Prêmio Sesc Nacional de Literatura, pela obra “Malizeiros du Mundu” – categoria romance.

Dentre mais de mil inscritos para a premiação, o oficial está como um dos finalistas e aguarda o resultado final do concurso que será em março de 2011. Para o vencedor, o concurso prevê a publicação e distribuição nacional da obra pela Editora Record.

Bolsa Formação: Novas Inscrições Abertas!

Atenção a todos os policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais que nos acompanham: a partir de agora, a Bolsa Formação, benefício social do Ministério da Justiça que concede R$443,00 a essas categorias, TERÁ INSCRIÇÃO ANUAL. E para quem não sabe, estão abertas as inscrições deste ano, até o dia 27 deste mês.

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Concurso Polícia Federal 2011 – Tira Dúvidas

O Concurso da Polícia Federal é um dos mais esperados para 2011, não só por causa dos salários oferecidos para os cargos, mas pelo status que a profissão policial no âmbito da União vem adquirindo nos últimos tempos. Para este ano, espera-se a abertura das seguintes vagas:

- 328 vagas para agente administrativo (nível médio);

- 116 vagas para papiloscopista;

- 396 para agente de polícia;

- 362 para escrivão (nível superior em qualquer área);

- 150 para delegado (nível superior em direito).

Segundo o G1, a Polícia Federal está aguardando autorização do Ministério do Planejamento para lançar o edital.

Aos interessados no certame, deixamos 12 perguntas comumente feitas por candidatos aos cargos da PF, com as respectivas respostas disponibilizadas no site do Departamento de Polícia Federal:

CORONEL PM ERALDO SARMANHO PAULINO ASSUME COMANDO REGIONAL EM SANTARÉM

Em solenidade militar realizada na sexta-feira (28), presidida pelo Comandante Geral da Policia Militar, CEL PM Mário Solano, ocorreu a passagem de comando do 3º BPM e do Comando de Policiamento Regional I - Santarém.

O novo comandante do CPR-I, CEL PM Eraldo Sarmanho Paulino, chega com o propósito de fortalecer o serviço de inteligência na região, intensificar as operações policiais e, com isso, combater, principalmente, o tráfico de drogas. Dentre as prioridades do Comandante, também está o aprimoramento e intensificação das ações de Polícia Comunitária em toda a região e maior atenção aos projetos sociais como o Programa  Educacional de repressão às drogas e à violência – PROERD e o projeto “Garoto Nota 10”, do 3º BPM, cujo Comandante é o TEN CEL PM Anthenor Oliveira. Para o coronel PM Eraldo Sarmanho, intensificando as ações de inteligência, o resultado, certamente, será positivo; uma vez que, com base nos dados e informações do serviço reservado, é possível chegar até o crime e realizar o enfrentamento efetivo ao tráfico de drogas. O policiamento ostensivo também será reforçado, conforme cita o Comandante,  com a missão de coibir a criminalidade.

http://pmcpr1.blogspot.com/2011/02/coronel-pm-eraldo-sarmanho-paulino.html

Quem Duvidava!

O governo de Simão Jatene tomou dia13 JAN 2011 uma medida inédita e que botou mais lenha nas polêmicas com a administração anterior. Pediu à Assembleia Legislativa (AL) a retirada de todos os projetos de lei de autoria do Executivo que tramitavam na Casa. São mais de uma dezena de projetos que foram enviados para o Legislativo durante a gestão de Ana Júlia Carepa e que não chegaram a ser votados.

Dois Capitães e os limites da obediência…

Quem está acompanhando a mídia nacional e internacional tem visto os protestos que ocorrem no Egito, onde o Presidente Hosni Mubarak está a 30 anos no poder, e metade da população vive abaixo da linha da pobreza. O regime de Mubarak é um dos poucos que reconhecem o Estado de Israel, e recebe apoio bélico e financeiro do governo norte-americano. O Egito, pois, é um país estratégico para a ideologia da “guerra ao terror” estadunidense. A revolução que está em curso no Egito tem muitos símbolos e lições, todas elas didáticas a povos como o brasileiro, e, particularmente, aos militares e afins.

A PEC 300 e o novo Presidente da Câmara Marco Maia

O Deputado Federal “Marco Maia anunciou ainda a instalação imediata de uma comissão para discutir a PEC 300/08 (piso salarial dos policiais dos estados). ‘Após o encerramento dos trabalhos da comissão, a proposta será colocada em votação’”. É o que informou a agência de notícias da Câmara dos Deputados.

A notícia deve ser lida como mais uma tentativa de protelação da votação da PEC 300. Não há o que “discutir” sobre a PEC 300, a não ser um aspecto – a vontade política de dar dignidade aos policiais e bombeiros brasileiros. Mesmo porque, após a aprovação da medida por completo (o que só foi feito no primeiro turno da câmara) ainda há a regulamentação da PEC, que irá dispor sobre origem de recursos e outros detalhes.

A Rotina da Academia da PM do Rio (D. João VI)

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), como as demais policias militares brasileiras, forma seus oficiais em academias militares com regras diferentes de uma faculdade comum, apesar do Cursos de Formação de Oficiais (CFO) ser reconhecido como de ensino superior. A principal diferença entre um curso civil e um militar são as regras que este último impõe a seus alunos, regulando aspectos comportamentais e de conduta. Na PMERJ, as principais regras do cotidiano da Academia de Polícia Militar Dom João VI, estão publicadas em suas Normas Gerais de Ação, o bê-a-bá dos alunos oficiais cariocas.

Praças e Oficiais PM – qual a diferença?

Eis um assunto polêmico, para ser tratado com cautela e apuro crítico: as relações e diferenças entre praças e oficiais no âmbito das corporações policiais militares brasileiras. Mas nenhum tema deixa de ser tabu sem que haja discussões sérias visando o fim dos (des)entendimentos preconcebidos e distorcidos. Neste contexto, nosso blog pode contribuir para que essa discussão seja efetuada, repito, de modo sério e crítico.

A primeira observação é que a estrutura hierárquica das corporações policiais militares brasileiras é oriunda das nossas Forças Armadas, mais especificamente do Exército. Nesta estrutura, existem duas formas de ingresso na Corporação PM, através da carreira das praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) ou no quadro dos oficiais (tenentes, capitães, majores e coronéis).

PEC 300, Governo Federal e Dilma Roussef

A Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, que cria o Piso Salarial Nacional para policiais militares, civis e bombeiros militares, está sendo alvo de boicote pelo Governo Federal, representado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo menos é o que diz a matéria abaixo, publicada no site R7:

Titãs - "Marvin" Ao Vivo

PEC 300 – Últimas Notícias

Como já prevíamos, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, acabou um tanto alheia às discussões durante o período eleitoral – que se encerra no próximo de 31 de outubro, quando ocorrerão os segundos turnos, notadamente o presidencial. Com o recesso do Congresso Nacional, instância legislativa responsável pela aprovação da PEC, as mobilizações cessaram, prometendo voltar após o pleito.

Aposentadoria aos 25 anos de serviço: cerca de 50 mil policiais seriam beneficiados pela mudança

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça (TJ) paulista está fazendo dezenas de policiais militares procurarem seus comandantes anunciando que irão passar para a reserva.

Isso porque um mandado de injunção (texto que disciplina um assunto quando não há lei sobre o tema) concedeu ao sargento Eliseu Pessoa da Silva, do batalhão de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, o direito à aposentadoria especial, com salário integral, após 25 anos de serviço.

A medida, segundo apurou o DIÁRIO, afeta cerca de 50 mil policiais paulistas - metade do efetivo total da corporação do estado.

Atualmente, pela lei militar de 1970, os PMs do estado só podem se aposentar após 30 anos de farda. Após esta decisão, o cabo Daniel Coutinho, que serve em Campinas, também obteve o direito, segundo a advogada que os defendeu, Josiê Souza. "Eu percebi que a aposentadoria especial por riscos era um direito dos PMs. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se manifestado favorável em outros casos, como de policiais civis e de uma enfermeira", diz Josiê.

Fonte: Diário de SP

PODER JUDICIÁRIO RECONHECE QUE O POLICIAL MILITAR TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE

Atenção!

Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar.

Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional. De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista.

É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs

Para o auto de prisão em flagrante ser válido não é necessário constar testemunhos civis. Ou seja, é legal a prisão em flagrante embasada no testemunho exclusivo de policiais militares. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial que conduziu o preso à delegacia e os outros dois testemunhos dos fatos também seriam policiais.

O Desembargador convocado Celso Limongi, relator do habeas corpus, citou jurisprudência do STJ para concluir que o auto de prisão em flagrante independe de testemunhas civis para ter validade. O relator também afastou a apreciação das alegações da defesa que não foram examinadas pelas instâncias ordinárias relativas à liberdade provisória.


Fonte: STJ

Paralamas do Sucesso - Alagados

Bolsa Olímpica – Cadastramento e Curso

A Bolsa Olímpica, benefício social que será cedido aos policiais civis, bombeiros e policiais militares do Estado do Rio de Janeiro (não estou falando da Bolsa Copa!), dá sinais de vida: o Gestor do Projeto Bolsa Formação e da Rede de Ensino à distância da SENASP no Rio, Major PM Carlos Henrique Martins Gonçalves, emitiu uma nota informando que ainda este ano “será disponibilizado no SISFOR o módulo para cadastramento no Bolsa Olimpíada”.

A nota ainda lembra que a percepção dos recursos independe da faixa salarial dos policiais e bombeiros, e informa que estão abertas inscrições para os cursos EAD SENASP exclusivamente para os profissionais de segurança cariocas: “foi providenciado a REABERTURA das inscrições da Rede EAD, apenas para os profissionais deste Estado do Rio de Janeiro que possam ser englobados neste processo, entre os dias 8 e 13 de SETEMBRO ou até completarmos as 35.000 (Trinta e cinco mil) vagas restantes”.

Militares desocuparão Esplanada dos Ministérios

Sinal do fim de prestígio político dos militares, Exército, Marinha e Aeronáutica terão que abandonar os edifícios que ocupavam na Esplanada dos Ministérios.