Bolsa Olímpica e Copa do PRONASCI criadas

Nesta terça-feira o Presidente Lula assinou o decreto que cria a Bolsa Olímpica e a Bolsa Copa, como havia sido anunciado a pouco tempo. Após tanta celeuma em torno dos reais beneficiários dos programas, está definido que a Bolsa Copa será concedida apenas a “policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições”. A Bolsa Olímpica, que especulava-se ser extendida a todos os policiais brasileiros, “será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro”, que não receberão a Bolsa Copa. Já a Bolsa Formação, benefício já concedido aos policiais que ganham menos de 1,7 mil reais por mês, obteve um aumento de pouco mais de 10%.

Abaixo uma pequena tabela com a previsão dos valores de cada benefício no decorrer dos próximos anos:

Bolsa Copa:

2010 ………………………………………….. R$ 550,00

2011 ………………………………………….. R$ 665,00

2012 ………………………………………….. R$ 760,00

2013 ………………………………………….. R$ 865,00

2014 ………………………………………….. R$ 1.000,00

Bolsa Olímpica:

2010 ………………………………………….. R$ 1.200,00

Bolsa Formação:

Já Vigente ………………………………………….. R$ 443,00

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As Bolsas do Governo Federal, obviamente, ajudarão muitos policiais a complementar sua renda, porém, criam distorções significativas na política salarial das polícias. Soldados das capitais ganharão mais que sargentos do interior dos estados, tenentes do interior ganharão menos que sargentos das capitais. O desnivelamento existente hoje entre polícias de estados distintos se transferirá para o interior de cada corporação (como vinha ocorrendo, de certo modo, com a Bolsa Formação).

A intenção do Governo Federal é que os estados arquem com a continuidade das bolsas após o ano das competições (2014 e 2016). Caso seja aprovada a PEC 41 ou a PEC 300 (ou um meio termo de ambas), que atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, e que versam sobre aumento salarial das polícias, é de se perguntar como se posicionará o Governo Federal, já que as propostas de emenda à Constituição provavelmente irão se basear em um fundo de auxílio sustentado pela União.

Por isso, continuo vendo esse emaranhado de Bolsas como uma antecipação política do Governo ao que provavelmente será ditado pelas PEC’s que citei. A verdade é que essa é uma vitória que começa a se desenhar através do lápis da reivindicação e do papel da união dos policiais brasileiros, que estavam e estão mobilizados em torno da causa de salários mais justos. Salários efetivos, com previsão em folha de pagamento, não benefícios vulneráveis às intempéries políticas.